Consultoria REACH: registo, OR, FDS e conformidade para operar na UE

Auditamos as suas obrigações REACH e ajudamos a preparar registos, atuar como o seu OR e elaborar a documentação necessária para comercializar substâncias e misturas na Europa.

O que é o REACH e a quem se aplica

O REACH regula o registo, a avaliação, a autorização e a restrição de substâncias químicas na UE. Aplica-se especialmente a fabricantes, importadores, utilizadores a jusante e distribuidores.

O que regula

  • Registo de substâncias a partir de 1 tonelada por ano.
  • Avaliação de dossiês por parte da ECHA.
  • Restrições e Autorizações de utilização de substâncias.
  • Riscos de sanção ou bloqueio de mercado por incumprimento.

Atores principais

  • Fabricante da UE: Obrigação direta de registo.
  • Importador da UE: Responsável legal pelo que é importado.
  • Empresa não pertencente à UE: Requer um OR para registar.
  • FDS: Veículo essencial de partilha de informação na cadeia.

Casos frequentes

Qual é o seu caso?

Fabricante ou importador na UE

Identificamos as suas obrigações REACH, revemos se precisa de registo e definimos o seu plano de conformidade.

Empresa fora da UE

Identificamos as suas obrigações REACH, revemos se precisa de registo e definimos o seu plano de conformidade.

Produtos já no mercado

Identificamos as suas obrigações REACH, revemos se precisa de registo e definimos o seu plano de conformidade.

Serviços de consultoria REACH

Diagnóstico

Auditoria, Diagnóstico e conformidade

O que está incluído:

  • Auditoria REACH (visita presencial)
  • Diagnóstico de obrigações REACH
  • Estudo de conformidade técnica
  • Estudo económico do registo

O que recebe:

  • Avaliação inicial de impacto
  • Matriz de riscos detetados
  • Plano de ação e viabilidade
Registo

Registo REACH

O que está incluído:

  • Preparação do dossiê IUCLID
  • Gestão de consórcio ou FIIS
  • Coordenação de ensaios técnicos
  • CSR e Cenários de Exposição (CE)

O que recebe:

  • Proposta integral por fases
  • Definição do âmbito do projeto
  • Entregáveis técnicos e documentais
REACH

RSQ e Cenários de Exposição

O que está incluído:

  • Definição de utilizações e condições operacionais
  • Elaboração ou atualização do RSQ
  • Elaboração dos Cenários de Exposição de substâncias e misturas

O que recebe:

  • RSQ conformes com o REACH, preparados para inspeções e avaliação pelas autoridades competentes
  • Cenários de Exposição tecnicamente robustos, alinhados com as utilizações identificadas, PROCs/ERCs aplicáveis, condições operacionais (OCs) e medidas de gestão do risco (RMMs)
  • Rastreabilidade e coerência documental que garantem a correta comunicação na cadeia de abastecimento (eSDS)
Internacional

OR e Acesso à UE

Designação como Representante Exclusivo para empresas não comunitárias.

Documentação

Cadeia de Abastecimento

Elaboração de FDS e relatórios técnicos com apoio especializado.

Otimização

Redução de Custos

Estudos computacionais (QSAR) e read-across para evitar ensaios dispendiosos.

Lista completa de serviços REACH

O que receberá ao solicitar proposta

Âmbito e Fases

Definição clara até onde chegamos e em que prazos.

Entregáveis

Dossiês, registos, FDS ou relatórios técnicos finais.

Condições

Transparência no modelo de trabalho e orçamento fechado.

Como trabalhamos

1

Recebemos a sua informação

2

Confirmamos o âmbito

3

Proposta e Plano

4

Execução

Trabalhamos com fases, entregáveis e prioridades definidos desde o início.

A opinião dos nossos clientes

Perguntas frequentes sobre REACH

O Regulamento REACH (CE) 1907/2006 é de cumprimento obrigatório para todas as empresas europeias que fabriquem, importem ou utilizem substâncias químicas na UE/EEE. Se a sua empresa se enquadra nesta categoria, deve rever quais são as suas obrigações concretas e documentar o seu cumprimento. O incumprimento pode acarretar possíveis sanções legais. Na ServiREACH realizamos um diagnóstico inicial para determinar as suas obrigações exatas de acordo com a sua atividade.

As empresas não comunitárias não podem apresentar diretamente um registo REACH. No entanto, para não renunciarem ao mercado europeu, podem designar um Representante Exclusivo (OR) estabelecido na UE que atue em seu nome e execute este registo. A ServiREACH atua como o seu Representante Exclusivo, assumindo as obrigações de registo em seu nome. Isto permite que os seus clientes europeus sejam considerados “utilizadores a jusante” (libertando-os do encargo do registo que teriam como importadores) e facilita a entrada dos seus produtos na Europa sem barreiras administrativas.

Nem sempre é necessário satisfazer os requisitos legais de informação sobre as substâncias mediante ensaios experimentais. Na ServiREACH utilizamos estratégias alternativas e regulamentarmente aceites, como os estudos computacionais (modelos QSAR) e a extrapolação de dados (read-across). Estas técnicas permitem prever as propriedades físico-químicas e toxicológicas das suas substâncias sem necessidade de novos ensaios em animais ou laboratórios, reduzindo significativamente tanto o custo económico como o impacto ético e o tempo de preparação de um dossiê de registo.

A Ficha de Dados de Segurança é a principal ferramenta para comunicar os riscos de uma substância ou de uma mistura química ao longo da cadeia de abastecimento. Não é apenas um trâmite; deve cumprir rigorosamente o Anexo II do Regulamento REACH (e as suas alterações, como o Regulamento 2020/878). Nós não só elaboramos as FDS, como as adaptamos a todos os idiomas e normas específicas de cada país da UE onde opere, garantindo que fabricantes, importadores e utilizadores a jusante dispõem da informação de segurança obrigatória e atualizada.

Sim, oferecemos um serviço chamado Estudo de Conformidade. Durante o mesmo, avaliamos como o Regulamento REACH afeta cada um dos seus produtos atuais e analisamos o seu estatuto legal. Se detetarmos irregularidades, elaboramos uma lista de ações corretivas e definimos uma estratégia para regularizar a sua situação. Além disso, realizamos estudos económicos prévios para que conheça a rentabilidade e os custos associados a qualquer registo antes de realizar o investimento.

Solicitar informações e proposta REACH

Envie-nos o seu caso e responderemos com informação técnica e uma proposta de serviço.